FNE recomenda regresso ao ensino presencial com prudência, confiança e segurança

25-03-2021

Prudência, confiança e segurança. A Federação Nacional da Educação (FNE) assume a importância do regresso ao ensino presencial, mas reforça que apenas cumprindo estes três fatores estarão asseguradas as condições para que se evite um novo confinamento.
A FNE sublinha a necessidade de que todos os educadores, professores e trabalhadores não docentes sejam vacinados, em todos os níveis de ensino, da educação pré-escolar ao ensino superior, em todos os setores, público, privado e social, seja no Continente, seja nas Regiões Autónomas. Insiste-se, pois, na necessidade de que nenhum grupo seja desconsiderado e, por isso, refere que todos os docentes e não docentes do ensino superior, os formadores das AEC, e todos os docentes e não docentes da Região Autónoma dos Açores sejam integrados na primeira prioridade de vacinação.
A FNE considera ainda que idêntica preocupação de vacinação deve abranger os docentes do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), para o que devem ser feitas as necessárias diligências diplomáticas, no sentido que estes profissionais sejam vacinados em prioridade idêntica à dos professores dos países de acolhimento.
Para além desta preocupação com a vacinação de todos, a FNE importa ainda que deve ser garantido o acompanhamento permanente da situação epidemiológica nas escolas de todos os níveis e setores, através da realização sistemática de testes, para detetar qualquer circunstância que deva motivar as adaptações que as autoridades de saúde determinarem.
Outros dos pontos em que a FNE deixa um alerta é na aposta na redução da transmissão do vírus na comunidade, o que impõe cuidados especiais nas viagens de casa para a escola e da escola para casa, bem como nos espaços circundantes das escolas.
A importância do regresso ao ensino presencial para todos não pode prejudicar a proteção da saúde pública, pelo que se admite que possam ser ponderadas medidas adaptadas às circunstâncias, nomeadamente o recurso circunstancial ao ensino híbrido e também, por isso, a FNE insiste na necessidade de se definir enquadramento adequado para docentes e não docentes pertencentes a grupos de risco, mantendo a sua proteção e segurança, nomeadamente admitindo que se mantenham ao serviço em regime de teletrabalho.
A FNE recomenda ainda que se garanta sempre, através dos mais diversos meios de comunicação, a mais ampla e clara informação, sobre os diferentes procedimentos que irão sendo adotados, para que se conheçam as suas razões e os efeitos que se pretendem atingir, envolvendo particularmente nesse conhecimento os educadores, professores e não docentes.

Porto, 24 de março de 2021
A Comissão Executiva da FNE