FNE reúne com Ministério da Educação a 6 e 7 de janeiro

O Ministério da Educação (ME) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para duas reuniões nos próximos dias 6 e 7 de janeiro, ambas às 9h30m, com a Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, nas instalações do Ministério da Educação - Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 - Caparide, 2785-391 S. Domingos de Rana).

O primeiro encontro, dia 6 de janeiro, terá como matérias em discussão a afetação de pessoal não docente às escolas e o balanço do 1º período e em resposta a isso a FNE vai apresentar à tutela um caderno de reivindicações para 2021 que abrange temas como:
a) Constituição, modificação e extinção do vínculo de emprego público;
b) Recrutamento e seleção;
c) Carreiras;
d) Tempo de trabalho;
e) Férias, faltas e licenças;
f) Qualificação e capacitação de trabalhador;
g) Formação e aperfeiçoamento profissional.

Estes são tempos de novos desafios que têm posto à prova os milhares de trabalhadores que têm mostrado a sua importância desde a primeira hora em que foram colocados na linha da frente de resposta às exigências que se colocaram à Educação e à sociedade desde março passado.

Ao longo dos últimos meses o Governo foi prometendo que iria agir. No entanto, o que acabou por acontecer foi que há insuficiência de pessoal não docente e é essencial e urgente alterar esta situação.

No dia seguinte, 7 de janeiro, a FNE regressa às instalações do ME, em Caparide, para novo encontro que terá como tema único o balanço do 1º período, e que servirá para a FNE apresentar a sua nota negativa à prestação do governo na gestão da pandemia nas escolas até agora e referir as suas preocupações para o 2º período deste ano letivo, deixando propostas que determinem as soluções essenciais para que a saúde e a segurança sanitária se preservem, e para que se assegure o desenvolvimento, no contexto das condições possíveis, da concretização de uma escola inclusiva.

A FNE vai ainda demonstrar à Secretária de Estado da Educação que existem outras matérias que precisam de ser colocados na agenda das negociações, como:

- os concursos para 2021 e o impacto que esses terão na gestão da oferta e horário do próximo, ano de forma a que não se repita o que está a acontecer agora, com milhares de alunos sem aulas, mas ao mesmo tempo promovendo a estabilidade e combatendo a precariedade;

- planos e expetativas para combater o envelhecimento do corpo docente e garantir o seu rejuvenescimento;

- o respeito dos limites do tempo de trabalho, pois devem evitar-se todas as práticas que contribuam para o excesso de carga de trabalho dos docentes, nomeadamente aquelas que

puderem ser evitadas em termos de planeamento ou recolha de dados de avaliação sem caráter de urgência e que não tenham a ver com o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem;

- dotar as escolas de equipamentos e meios que permitam o contacto com os alunos que não estão na escola, sendo adotadas as medidas adequadas de proteção de dados, cabendo às escolas garantir que a privacidade pessoal de todos esteja protegida em todos os momentos, devendo para isso atribuir equipamentos e sistemas adequados para realizarem as comunicações que forem necessárias;

- alteração do regime de prioridade dos concursos de professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE).

Após vários meses em que o ME fingiu que a normalidade estava adquirida, consideramos urgente e essencial o debate e abertura de processos negociais sobre todas as matérias elencadas, para que se garantam condições adequadas para o exercício profissional docente e não docente neste contexto exigente de pandemia.

No quadro desta iniciativa, os representantes da FNE estarão disponíveis para prestar declarações aos Órgãos de Comunicação Social.