Papel ativo na dinâmica das escolas merece valorização

Foi com um webinar alusivo ao tema "Os Trabalhadores Não Docentes na promoção de uma escola de qualidade", organizado pelos três Sindicatos de não docentes da FNE (STAAE Zona Norte, STAAE Zona Centro e STAAE Sul e Regiões Autónomas) que fechou a comemoração do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente, que acontece anualmente no dia 24 de novembro.

João Ramalho, Presidente do STAAE Zona Centro, foi o moderador desta iniciativa, que teve Carlos Chaves Monteiro, Presidente da Câmara Municipal da Guarda, e Nuno Filipe Silva como oradores convidados. Carlos Chaves Monteiro começou por salientar a obrigação da escola em responder aos desafios atuais da sociedade:" São necessárias políticas de gestão das escolas que incluam cada vez mais quadros qualificados."

Para o edil da cidade beirã "o pessoal não docente é essencial num ambiente educativo responsável. Mas é necessário dar cada vez mais valor à formação", catalogando os trabalhadores não docentes como "atores fundamentais para uma escola com sucesso e estabilidade", uma vez que "as políticas educativas têm de balizar a construção de equipas com competência para o dia-a-dia das escolas".

Já Nuno Lopes Silva relevou a importância dos não docentes na educação "pois são uma ponte entre os pais e os professores. Têm um papel fundamental, às vezes trabalhando na sombra", considerando que o futuro tem de trazer um papel mais interventivo a estes trabalhadores, sendo que "é preciso apostar e muito na formação contínua. Temos de formar, qualificar e melhorar as condições de trabalho dos não docentes".

Para o antigo Presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes de Ensino Superior Politécnico - FNAESP, o futuro acarreta dificuldades pois "o ensino mudou, os salários não subiram e o reconhecimento é cada vez menor. Mas o papel do pessoal não docente continua a ser fundamental", comparando até o trabalho destes profissionais com um encenador: " Eles preparam tudo para os atores chegarem ao palco e só terem de se preocupar com representar."

Nuno Filipe Silva fechou a sua intervenção com uma mensagem para os sindicatos: "Esta pandemia aproximou as pessoas e isso pode ser positivo para o trabalho sindical. Um bem-haja aos sindicatos, porque sem vocês isto era uma anarquia. No fundo, são reguladores do sistema", sublinhou.

Rita Nogueira, Presidente do STAAE-ZN, realçou que o trabalho do pessoal não docente não pode ser subestimado, pois engloba áreas administrativas, tecnológicas, de segurança ou de saúde. "Todos desempenham um papel importante e ativo nas dinâmicas das escolas e o impacto desse trabalho nos professores e alunos é sentido todos os dias", afirmou.

Cristina Ferreira, presidente do STAAE SUL e RA, deixou também uma mensagem de força a todos os trabalhadores não docentes, relembrando que o esforço iniciado em 1999 - que se traduziu na legislação que estabeleceu o respetivo regime jurídico dos não docentes e que incluía um forte investimento na definição completa dos seus conteúdos funcionais, na elevação das suas qualificações e na obrigação da formação contínua para o desenvolvimento da carreira - não teve a continuação desejada, mas que ninguém vai desistir desta luta pelas carreiras.

O Presidente do STAAEZCentro, João Ramalho, reforçou a ideia de que o lema deste webinar - "Os Trabalhadores Não Docentes na promoção de uma escola de qualidade" - demonstra precisamente aquilo que o futuro deve trazer: "Cabe também ao pessoal não docente contribuir ativamente para esta promoção e para um futuro melhor. Não podemos nunca esquecer como temos sido essenciais neste tempo de pandemia, pois é a nós que cabe a manutenção da limpeza, que acaba por zelar pela saúde de toda a comunidade escolar".

A fechar, João Dias da Silva, Secretário-Geral (SG) da FNE, deixou uma mensagem de saudação a todos os trabalhadores não docentes, relembrando como o respetivo regime jurídico foi uma grande conquista da FNE, apesar da "curta duração de vida e da incompleta operacionalização daquela legislação. A crise que marcou o início dos anos 2000 e que se agravou a partir de 2008 levou os governos para outras orientações, mais determinadas por preocupações de poupança e de austeridade do que de valorização das pessoas, é certo que sempre debaixo da contestação da FNE, dos seus Sindicatos e dos trabalhadores".

O SG da FNE lembrou ainda que "o Ministério da Educação não adotou procedimentos adequados ao contexto de exigência. Entendemos as fortíssimas preocupações de todos os nossos sócios que todos os dias reclamam sobre a incoerência de medidas adotadas pelas autoridades, que criam confusão no espírito das pessoas, em vez de assegurarem a necessária estabilidade. É por isso que temos insistido na necessidade de haver clareza e coerência na definição das medidas de promoção da saúde pública, o que infelizmente não se tem verificado."

A terminar, João Dias da Silva garantiu: " Não desistimos de trabalhar para a valorização de todos os profissionais da Educação. Este dia é uma oportunidade de afirmação de que em relação a estas prioridades avançaremos com as iniciativas que possam conduzir à sua concretização. Para o sucesso da nossa ação, é essencial a unidade construída em torno dos nossos três sindicatos e dos valores em que apostamos".