Portaria nº 45/2019 Série I de 2019-02-04 DR nº 24/2019,

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2018-2019.