FNE não vai apadrinhar proposta de transferência de competências para os municípios sem ser ouvida

09-11-2014 01:28

FNE não vai apadrinhar proposta de transferência de competências para os municípios sem ser ouvida

comunicado_fne_mecÉ com enorme apreensão que a FNE está a receber informações que dão conta de negociações entre o Ministério da Educação e algumas autarquias, no sentido de pôr em prática um projeto-piloto de escolas municipais, o designado programa Aproximar Educação.

A FNE sempre defendeu que estava disponível para fazer parte do processo de descentralização em Educação, o que não significa que estaremos de acordo com o que está a ser negociado, sem a nossa participação e sem que possamos emitir qualquer opinião.

Ao que sabemos, as negociações decorrem apenas entre o Governo e as Autarquias, sem que as outras partes interessadas tenham acesso ao conteúdo das propostas em negociação.

A FNE não vai apadrinhar nenhum acordo que venha a ser celebrado sem o nosso envolvimento e participação e não aceita que o Ministério da Educação mantenha afastados deste processo os sindicatos representativos dos trabalhadores envolvidos na transferência de competências para as Autarquias.

No sentido de ver esclarecidas as afirmações recentes do ministro da Educação e Ciência no Parlamento, a FNE solicitou a marcação de uma reunião para discutir esta questão.

Porto, 7 de novembro de 2014

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