Rácios das Escolas vão ser alterados

27-01-2015 01:08

RÁCIOS DAS ESCOLAS VÃO SER ALTERADOS

comunicado_fne_mecEm reunião hoje realizada entre a FNE e o MEC foi obtida a garantia da publicação, tão cedo quanto possível, de uma Portaria que redefine os rácios das escolas dos ensinos básico e secundário.

A partir desta revisão, as escolas que tenham entre 21 a 48 alunos passarão a ter direito a um Assistente Operacional, sendo que a partir daí é o critério dos 48 alunos que serve de base à determinação dos Assistentes Operacionais a afetar a cada escola.

Por outro lado, para a determinação dos rácios, deixa de se ter em consideração apenas o número de alunos da sede do agrupamento, mas a totalidade dos alunos do agrupamento.

Finalmente, em cada escola poderá haver ajustamento destes números em função de outros critérios, como por exemplo o facto de a escola ser sede de centro de formação.

Para a FNE, esta Portaria constitui um passo positivo muito importante, quer para que as escolas possam dispor do número de trabalhadores de que precisam para o seu funcionamento regular, como terá de conduzir à completa eliminação do recurso aos CEI’s (Contratos Emprego Inserção).

Nesta reunião, a FNE voltou a insistir na importância de se valorizarem os trabalhadores não docentes das escolas, nomeadamente pela determinação consistente dos seus conteúdos funcionais, e do acesso a programas específicos de formação contínua.

Também a necessidade de se reverem alguns elementos da avaliação de desempenho destes trabalhadores, uma vez que a especificidade das suas funções o exige, como ainda não faz qualquer sentido que estes trabalhadores estejam incluídos no grupo de trabalhadores dos Municípios em que foram celebrados contratos de execução, para efeitos de determinação das quotas de atribuição das menções mais elevadas.

Assim, e na sequência da publicação da Portaria de revisão dos rácios, a FNE vai apresentar ao MEC propostas concretas a serem considerados em estudos a desenvolver para a determinação dos conteúdos funcionais específicos. Também em termos de conteúdos da formação contínua destes trabalhadores a FNE vai apresentar proximamente novos contributos.

Lisboa, 26 de janeiro de 2015
O Secretariado Nacional

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