Transferência de competências para as autarquias. Descentralização ou territorialização

12-02-2015 08:30

No âmbito do Secretariado Nacional da FNE, realizado esta quarta-feira (11 fev), no Porto, teve lugar uma conferência sob o lema Autonomia das Escolas e Mais Município na Educação – Necessidade ou Ficção, na qual houve oportunidade de levar a cabo uma reflexão mais aprofundada sobre o processo de transferência de competências para as autarquias na área da Educação. A convite da FNE participaram: Valdemar Almeida, docente na Universidade Católica do Porto e Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Portuguesas -  ANDAEP.
 
sn_fne_11-02-2015_4Ao docente da Católica coube a tarefa de iniciar os trabalhos, com a apresentação de um visão mais assente no conceito de “territorialização da Educação”, onde os envolvidos num projeto educativo municipal deverão assumir que esta é uma tarefa de todos, numa partilha de competências e responsabilidades que deverá ter como objetivo final melhor educação e melhores resultados educativos nas escolas. “ É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”, disse Valdemar Almeida, citando Sampaio da Nóvoa para aludir à importância da partilha e da convergência de esforços.
 
A afirmação de identidade e o estabelecimento de metas surgem como os dois principais objetivos do projeto Aproximar a Educação, que segundo Valdemar Almeida pode constituir uma boa oportunidade para as escolas se for bem negociado. A sustentar esta ideia o docente universitário defende que esta delegação de competências pode servir para valorizar o papel dos diferentes atores do sistema educativo e as instituições locais. “ Neste processo as escolas não podem perder competências, sendo desejável que se aproveite esta oportunidade para reforçar a autonomia das escolas”, sustentou.
 
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sn_fne_11-02-2015_5Filinto Lima, da ANDAEP, foi o segundo orador da conferência onde apresentou a visão das escolas e dos diretores e apontou algumas observações e críticas. Com uma intervenção menos otimista relativamente aos efeitos positivos de uma transferência de competências na área da Educação, tal como está estabelecida neste projeto piloto. Filinto Lima apresentou um conjunto de fraquezas que detetou no programa Aproximar a Educação, que passam pela ausência de debate alargado com os diversos intervenientes, pela má condução de todo o processo por parte do Ministério da Educação e pela perda de autonomia das escolas. “ Penso que este projeto invade as escassas margens de autonomia que as escolas têm”, afirmou o dirigente da ANDAEP. Como positivo Filinto Lima destaca a oportunidade dada às escolas de escolher a sua oferta educativa.
 
A jornada de trabalho e reflexão promovida pela FNEsn_fne_11-02-2015_6 contou ainda com a presença do presidente da CONFAP, que num contributo de improviso veio dizer à plateia que os pais são favoráveis à autonomia. Jorge Ascensão defende que o futuro da escola pública passa pela descentralização e pela autonomia. “ A escola pública como está não tem futuro. Conseguimos fazer muito melhor se formos nós a dirigir os destinos das nossas escolas”, defendeu.
 

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