As questões frequentes aqui publicadas são perguntas feitas pelos nossos sócios e sócias e respondidas pela nossa secção de Contencioso, coordenada pela nossa dirigente Maria Armanda Dinis e supervisionadas pela advogada do sindicato. Se tiver alguma questão para nos colocar pode enviar para o e-mail: staaezn.secretaria@gmail.com ou então ligar o número 22 608 44 76.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS.
As alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
- CNIS e a Federação...
Não existem quaisquer efeitos no que respeita ao exercício de funções. No que respeita ao vínculo de emprego público, o trabalhador deixa de estar sujeito às regras específicas que regulam o período experimental e passa a estar sujeito às regras gerais, designadamente no que se refere à cessação do vínculo de emprego público.
A quem cabe, na atual Portaria, a aplicação do método de seleção Avaliação Psicológica?
Quais são os métodos de seleção obrigatórios a aplicar nos procedimentos concursais destinados à constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado?
O Programa do XXII Governo Constitucional prevê, no âmbito da Administração Pública, o compromisso de reativação da "avaliação dos serviços com distinção de mérito associada aos melhores níveis de desempenho e refletir essa distinção em benefícios para os respetivos trabalhadores, garantindo, assim, o alinhamento das dimensões individual e...
A FNE assinala a forma positiva como genericamente decorreu a vacinação de docentes e não docentes neste fim de semana, mas regista que em algumas circunstâncias os procedimentos adotados não contemplaram todos os Docentes e Não Docentes de alguns Agrupamentos.
Tal aconteceu nomeadamente no Agrupamento de Escolas (AE) Eugénio de Andrade, no Porto,...
Se a task-force e a DGS se articularem de uma forma mais assertiva, talvez se conclua pela necessidade de adaptar os critérios de vacinação para o FATOR IDADE, excluindo os critérios que têm vindo a presidir à prioridade na toma da vacina, onde se incluem os cidadãos portadores de doenças várias.
A transformação da anterior Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas em instituto público de regime especial e de gestão participada, através do Decreto -Lei n.º 7/2017, de 9 de janeiro, representou um marco importante no desenvolvimento da sua missão e objetivos ao conferir -lhe autonomia administrativa e financeira...