As questões frequentes aqui publicadas são perguntas feitas pelos nossos sócios e sócias e respondidas pela nossa secção de Contencioso, coordenada pela nossa dirigente Maria Armanda Dinis e supervisionadas pela advogada do sindicato. Se tiver alguma questão para nos colocar pode enviar para o e-mail: staaezn.secretaria@gmail.com ou então ligar o número 22 608 44 76.
O Programa do XXII Governo Constitucional prevê, no âmbito da Administração Pública, o compromisso de reativação da "avaliação dos serviços com distinção de mérito associada aos melhores níveis de desempenho e refletir essa distinção em benefícios para os respetivos trabalhadores, garantindo, assim, o alinhamento das dimensões individual e...
A FNE assinala a forma positiva como genericamente decorreu a vacinação de docentes e não docentes neste fim de semana, mas regista que em algumas circunstâncias os procedimentos adotados não contemplaram todos os Docentes e Não Docentes de alguns Agrupamentos.
Tal aconteceu nomeadamente no Agrupamento de Escolas (AE) Eugénio de Andrade, no Porto,...
Se a task-force e a DGS se articularem de uma forma mais assertiva, talvez se conclua pela necessidade de adaptar os critérios de vacinação para o FATOR IDADE, excluindo os critérios que têm vindo a presidir à prioridade na toma da vacina, onde se incluem os cidadãos portadores de doenças várias.
A transformação da anterior Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas em instituto público de regime especial e de gestão participada, através do Decreto -Lei n.º 7/2017, de 9 de janeiro, representou um marco importante no desenvolvimento da sua missão e objetivos ao conferir -lhe autonomia administrativa e financeira...
Contrato coletivo de trabalho de todo o setor privado da educação
Podem ser realizadas medições de temperatura corporal a trabalhadores para efeitos de acesso e permanência no local de trabalho
Como poderá ser efetuado o desfasamento dos horários de entrada e saída dos trabalhadores nos locais de trabalho?
O trabalhador que preste atividade ao abrigo deste regime terá os mesmos direitos e deveres que os demais trabalhadores, nomeadamente no que se refere à reparação de danos emergentes de acidente de trabalho ou doença profissional. O mesmo se aplica a propósito da segurança e saúde no trabalho, avaliação de riscos, vigilância da saúde, informação e...