Recuperação das aprendizagens exige apoios às escolas e aos seus profissionais

A FNE considera que o sucesso do Plano agora anunciado para a recuperação das aprendizagens tem de assentar numa efetiva atribuição de condições para que as escolas possam definir planos próprios de intervenção, que sejam postos à disposição dos seus educadores e professores.
Foi exatamente esta mensagem que a FNE passou ao Ministério da Educação na reunião de 16 de abril deste ano, em que o assunto da recuperação das aprendizagens foi posto em consulta. A FNE sempre esteve ciente do grande desafio que constituiria o regresso de todos os alunos ao ensino presencial, assim como das condições que seriam necessárias para colmatar as contrariedades verificadas no sistema educativo, duramente realçadas pela pandemia.
No entanto, e para além daquela consulta circunstancial da tutela, o Grupo de Trabalho constituído para elaborar o Plano de Recuperação não promoveu uma verdadeira consulta aos diferentes atores sociais da educação, nem lhes deu qualquer conhecimento antecipado do seu conteúdo.
A FNE regista pela positiva que o "Plano de Recuperação das Aprendizagens - Plano 21/23 Escola+", agora anunciado, afirme a sua "aposta no sucesso, inclusão e cidadania e a confiança nas escolas e nos seus profissionais".
Porém, a FNE chama o Governo às suas responsabilidades, pois é sua competência dotar as escolas e os professores dos recursos e condições que lhes permitam a definição e a concretização de estratégias de recuperação para as suas crianças e jovens, que incluam a autonomia das escolas e a disponibilização de recursos humanos e materiais, a redução do número de alunos por turma e do número de alunos e níveis por docente, a não ultrapassagem dos limites de trabalho e a orientação da atividade profissional docente exclusivamente para os processos de ensino-aprendizagem.
O ME tem ainda que garantir a adequação do currículo, retirando-lhe a "pressão" do seu escrupuloso cumprimento, e a adoção de medidas de atratividade das condições de recrutamento, para que no próximo ano letivo não se repita a situação de alunos sem o direito a um professor com habilitação profissional.
A FNE assinala ainda que as verbas agora anunciadas como sendo adaptadas à concretização deste Plano de Recuperação seriam sempre necessárias, no quadro de um investimento no setor, e insiste na necessidade de se adotar uma Política Integrada e Estratégica de Educação e Formação, Investigação e Desenvolvimento para a aplicação dos recursos do Plano de Recuperação e Resiliência, do Quadro Europeu Financeiro Plurianual, dos Orçamentos de Estado, e de outras eventuais fontes de financiamento a que o País vier a ter acesso.
Para a FNE, é absolutamente imprescindível investir na qualificação e na formação contínua de técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais; na promoção da atratividade e da valorização social da profissão docente; na plena dotação das escolas com os Trabalhadores Não Docentes indispensáveis; na efetiva oferta de formação contínua para todos; na eliminação da precariedade no setor; e que sejam implementadas medidas de provisão de equipamento e de infraestruturas tecnológicas, para todos os níveis de ensino, incluindo as instituições de ensino superior.
O sucesso do Plano de Recuperação das Aprendizagens terá de incluir a aposta em carreiras profissionais, salários e condições de trabalho como determinantes para garantir uma verdadeira resiliência na pandemia e em crises futuras, para que também possamos responder de modo efetivo aos desafios digitais e de uma economia verde.

Porto, 2 de junho de 2021