A FESAP reuniu esta terça-feira, 12 de janeiro, com o Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, e com o Secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, tendo em vista a realização da reunião suplementar do processo de negociação do projeto de Decreto-Lei que procederá à atualização da Tabela Remuneratória Única para 2021, tendo o...
Considerando que atualmente as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos
não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018, com Declaração de Retificação n.º 23/2018, publicada no Diário da...
Mantendo -se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia COVID -19, e, não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas com dados significativos da evolução daquela, torna -se necessário renovar o estado de emergência por uma semana, de 8 a 15 de janeiro, em termos idênticos aos que vigoram...
Desde março do corrente ano que, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, o Governo tem vindo a adotar uma série de medidas que visam combater a mesma e apoiar famílias e empresas.
O Decreto -Lei n.º 94 -A/2020, de 3 de novembro, procedeu à vigésima terceira alteração do Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março,...
A FESAP reuniu esta quarta-feira, 6 de janeiro, com a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, para negociação do projeto de portaria que procederá à atualização da Tabela Remuneratória Única para 2021.
Apesar de ter sido apresentada uma proposta que demonstrou algum esforço de resposta às reivindicações da...
Depois de anos de luta sindical, o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) vem finalmente consagrar o justo direito dos trabalhadores da carreira de assistente operacional a beneficiarem do suplemento de penosidade e insalubridade.
Com efeito, o nº 1 do artigo 24º do OE 2021 refere que "o suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade da...
O Ministério da Educação (ME) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para duas reuniões nos próximos dias 6 e 7 de janeiro, ambas às 9h30m, com a Secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, nas instalações do Ministério da Educação - Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 - Caparide, 2785-391 S. Domingos de...
A Direcção do STAAE ZN agradece a todos quantos participaram no nosso Webinar sobre "Férias, Faltas e Licenças" e a forma elegante, participada e responsável como decorreu a acção que teve como formadora a Drª. Teresa Lopes, ilustre advogada com escritório em Penafiel.
Considerando que atualmente as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018, com Declaração de Retificação n.º 23/2018, publicada no Diário da...
"... Primeiro caso a ser confirmado é de um médico de 60 anos, internado no Centro Hospitalar Universitário do Porto (Santo António), que esteve de férias no norte de Itália e que sentiu os primeiros sintomas a 29 de fevereiro."
In Diário de Notícias
02/03/2020
O choque, a inquietação, o sentimento profundo de vulnerabilidade, tudo isto...
Rodrigo Queiroz e Melo (Professor na Universidade Católica Portuguesa e Coordenador da Comissão Negociadora da Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) é o orador convidado do quinto e último webinar do Fórum FNE 2020, intitulado "O ensino privado no contexto europeu e os desafios para o EPC em Portugal", que a Federação Nacional da...
O STAAE ZN assinala hoje o Dia Nacional do Trabalhador Não Docente. Logo de manhã teve lugar o hastear da bandeira na sede da FNE. O mesmo acto foi repetido, um pouco mais tarde, na Escola Secundária de Castêlo da Maia, em representação de todos os restantes estabelecimentos de ensino que ficam dentro da nossa zona geográfica, a registar no...