.Plano de Ação para o quadriénio 2020/2023

1. Isolamento Obrigatório: apenas para quem está doente ou sob vigilância ativa das autoridades, que pode ser na própria habitação. Quem não respeitar esta ordem, incorre no crime de desobediência, sendo a sua violação reportada ao Ministério Público.

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte (STAAE-ZN) organizam no próximo dia 7 de março de 2020, às 9h30m, na sede do STAAE-ZN (Rua da Constituição, 814), no Porto, o seminário 'Melhores escolas com Trabalhadores Não Docentes valorizados, qualificados e...

Assunto: Suspensão do vínculo de emprego público por motivo de doença. Efeitos no direito a férias dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente.

Às crianças, jovens e adultos que regressem de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus, como o Norte de Itália, China, Coreia do Sul, Singapura, Japão ou Irão, a Direção-Geral da Saúde informa que à data, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), não existem restrições à sua estadia no nosso país.