Decreto-Lei n.º 30-E/2022 de 21 de abril que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID -19.
"A situação epidemiológica causada pela pandemia da doença COVID -19 tem verificado uma
evolução positiva em Portugal. Com efeito, embora o índice de transmissibilidade se mantenha
consideravelmente elevado, regista -se...
As nossas causas são lutar pelos interesses dos nossos sócios que trabalham nas escolas, sejam elas particulares ou públicas. Conheça aqui as nossas reivindicações e porque lutamos todos os dias.
A Federação Nacional da Educação (FNE) e a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) assinaram na manhã de 7 de abril, na sede da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), em Lisboa, a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) do Ensino Particular, Cooperativo e Profissional para 2022-2024, que contou com a presença do...
O novo acordo permite ainda a criação de tabelas especificas de vencimentos para o Pessoal Não Docente das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. As tabelas tiveram como referencial os valores do salário mínimo nelas definido.
A FNE e a AFIET (Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho) promovem, no próximo dia 14 de abril de 2022, entre as 17h e as 20h, o Webinário "Violência nas relações de intimidade", que abordará o tema em jovens e em adultos. Sónia Caridade (Professora e investigadora na área da violência) é a oradora convidada, numa...
O Assédio Moral/Mobbing define-se, em termos genéricos, pelo comportamento persecutório, no ambiente de trabalho, com vista à criação de um ambiente de trabalho hostil e degradante. Subjacente a este comportamento de assédio moral, o conceito de Mobbing é o prolongamento de uma conduta de assédio que se reflete na perseguição contínua,...
O artigo 251.º do Código do Trabalho estabelece o número de dias que pode faltar por falecimento de um familiar, tendo em conta a linha de parentesco ou afinidade e o respetivo grau. Nomeadamente os seguintes períodos de ausência:
Se tem uma criança ou jovem com deficiência a seu cargo, poderá ter direito ao Subsídio de Educação Especial. Trata-se de um apoio atribuído pela Segurança Social para ajudar as famílias das crianças e jovens deficientes a fazer face aos encargos mensais com a sua educação.
Sabia que o empregador deve elaborar o mapa de férias até 15 de abril e afixá-lo nos locais de trabalho até 31 de outubro?
No mapa de férias deve constar a indicação do início e do termo dos períodos de férias de cada trabalhador.
A partir de dia 21 do corrente mês de março, a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) atende-o também por videoconferência. Descubra o novo serviço em breve . É uma maneira de aproximar a ACT dos trabalhadores e empresários
Feliz Dia Internacional da Mulher.
Hoje todas as mulheres estão de parabéns. É um dia especial que simboliza a batalha das mulheres contra a violência e a busca pela igualdade de direitos e oportunidades. Mas este Dia é também uma oportunidade para pensar de que forma a sociedade pode contribuir para uma luta que sendo de todas as...
A X Convenção da FNE, CONFAP e ANDAEP, que decorreu a 5 de março de 2022, em formato híbrido, presencialmente nas instalações da Tecmaia, em Moreira da Maia, procurou respostas e soluções para uma escola que desconhecemos e que o futuro exige que seja mais inclusiva, transversal e humanista, pois, como definiu António Nóvoa "Este é o momento de...
